1. Introdução
Bem-vindo ao site do Instituto Soul. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, pedimos que não utilize nosso site.
2. Uso do Site
O Instituto Soul autoriza você a visualizar, baixar e imprimir o conteúdo disponível em nosso site para uso pessoal e não comercial, desde que você mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade. Qualquer outro uso do conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou performance do conteúdo do site, sem a permissão prévia por escrito do Instituto Soul, é estritamente proibido.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade do Instituto Soul ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais. O uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outras informações proprietárias pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.
4. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Instituto Soul. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Recomendamos que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que você visitar.
5. Isenção de Garantias
O conteúdo fornecido no site do Instituto Soul é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual. O Instituto Soul não garante que o site será ininterrupto ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o site ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso o Instituto Soul, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares (mesmo que o Instituto Soul tenha sido avisado da possibilidade de tais danos), resultantes de qualquer aspecto do uso do site, seja por contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria legal, decorrente de qualquer uso do site ou de qualquer conteúdo do site.
7. Alterações nos Termos de Uso
O Instituto Soul reserva-se o direito de modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando os termos revisados no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para resolver quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso ou ao uso deste site.
9. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@institutosoul.org.br
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 23/07/2024.